Uma empresa pode fazer a recuperação de crédito tributário quando identifica que pagou tributos a mais ou de forma indevida nos últimos 5 anos. Isso ocorre, por exemplo, em situações de erros de cálculo, mudanças na legislação/entendimento jurisprudencial, ou quando a empresa não aproveitou benefícios fiscais aos quais tinha direito. Esse processo permite que a empresa recupere os valores pagos indevidamente, seja por meio de restituição ou compensação com débitos futuros.

Um exemplo comum é no caso do ICMS. Se a empresa adquiriu mercadorias para revenda, mas não aproveitou corretamente os créditos de ICMS a que tinha direito, ela pode recuperar esses valores, gerando um impacto positivo no fluxo de caixa. Com a assessoria adequada, o negócio consegue reaver esses créditos e transformar valores "perdidos" em ganhos reais, otimizando sua gestão tributária.

Assim, a recuperação de crédito tributário é uma ferramenta estratégica para melhorar a saúde financeira da empresa e garantir que nenhum valor pago a mais seja desperdiçado.

Raphael Ferreira Ballestê, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, casado, advogado, formado pela Universidade Candido Mendes em 2010, especialista em Direito Empresarial e Tributário, com mais de 15 anos de experiência nas áreas.

Membro da FENT - Formação Executiva e Negócios Tributários, já tendo participado de diversos cursos e programas de capacitação.

Advogado de sucesso, possui vasto conhecimento na área de holding patrimonial, já tendo executado diversos trabalhos na área, visando maior proteção patrimonial dos seus clientes, redução da carga tributária e melhoria para fins sucessórios.